Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.